eSocial - Não basta ser mestre no Leiaute, é preciso ler as entrelinhas do MOS.


Toda vez que sai um novo manual, acredito que 80% do esforço dos grupos de trabalho de eSocial (TI, RH e Consultores) se concentra em entender e decifrar o leiaute dos eventos, poucos se preocupam com os detalhes escondidos nas entrelinhas do MOS - Manual de Orientações do eSocial.

Um exemplo é a "pegadinha" no leiaute do S-2200 no grupo denominado sucessaoVinc ou Sucessão de Vinculo Trabalhista.

Da forma como está no leiaute parece se tratar de informação pertinente a transferências relacionadas a sucessão, que é objeto do artigo 448, que reza: "A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados."

Por isso recomendamos ter sempre a mão uma lupa para ler as entrelinhas do MOS 2.4, onde para ilustrar este exemplo recomendo acompanhar comigo a leitura da página 124, especificamente o item 40, que diz: "No caso de admissão pelos motivos de transferência de empresa do mesmo grupo econômico, transferência de empresa consorciada ou de consórcio e transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão, a empresa devera preencher os campos (...)" que são os campos do grupo de sucessão do leiaute, ou seja, é para popular o campo para qualquer tipo de transferência e não apenas as de sucessão.

Boa leitura do MOS, bons testes e se precisar de suporte nossos consultores estarão a sua disposição.


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