NOTA eSocial | Fase 2 | Não Periódicos


A partir do dia 01 de março entra em vigor a 2a. fase do eSocial que vai tratar dos eventos não-periódicos, que basicamente tratam da administração de pessoal: admissões, desligamentos, alterações funcionais e pessoais, afastamentos e férias. Nesta fase, também teremos o envio do cadastro de funcionários de todos os ativos e afastados até 28 de fevereiro.

Até agora não tivemos nenhuma Nota Orientativa do eSocial norteando exatamente a regra da 2a. fase e a maioria dos especialistas do eSocial se norteiam na resposta 07.03 do Perguntas frequentes do eSocial, que reproduzimos abaixo e/ou através do link a seguir:

http://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas#04---eventos-de-tabela--eventos-n-o-peri-dicos--eventos-peri-dicos

Desta forma nosso entendimento é que a totalidade de vínculos referentes aos ativos e afastados seja enviada até o dia 07 de abril (7o. dia subsequente do mês de referencia).

Com relação as admissões, deverão ser enviadas já a partir do dia 01 de março e doravante sempre 1 dia antes da data de admissão. Poderemos enviar o S-2190 Admissão Preliminar ou diretamente o S-2200. Para reintegrações o prazo é até o 7o. dia do mês subsequente.

Com relação aos afastamentos e férias, temos basicamente duas datas de envio, no 16o. dia do afastamento quando tiverem duração maior que 15 dias e até o dia 7 do mês subsequente para os afastamentos com duração de 3 à 15 dias. Em ambos os casos, se a empresa ainda não enviou o S-2200 de todos os funcionários deverá enviar pelo menos o deste afastado.

Com relação às alterações funcionais e pessoais, serão enviadas no 7o. dia do mês subsequente, ou seja, até 07 de abril e depois do respectivo S-2200 com todos os vínculos.

Com relação ao aviso prévio trabalhado, deverá ser enviado em até 10 dias de sua comunicação. Neste caso, se a empresa ainda não enviou o S-2200 de todos os funcionários deverá enviar pelo menos o deste demissionário.

E por fim com relação ao desligamento, deverá ser enviado até 10 dias seguintes à data do desligamento. Neste caso, se a empresa ainda não enviou o S-2200 de todos os funcionários deverá enviar pelo menos o deste desligado.

Abraços,

Carlos Limeira Consultor POPULIS

Especialista em eSocial


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