PARCEIROS
Associação de BPO
Selo-Certificado_ABRAPSA_pq.png
Oracle_Parceiro Populis
BDO parceiro Populis
YKP_parceiro populis

GLR | POPULIS | Tecnologia & Recursos Humanos

 

Rua Pequetita, 145  |  7º Andar |  V.Olímpia | SP

contato@populisrh.com | Fone: 11 2665-8161

Política de Privacidade/LGPD

eSocial | Trabalhador sem vínculo trabalhista, como afastar?


No eSocial temos três eventos específicos para os Trabalhadores Sem Vínculo Trabalhista - TSV, onde devemos enviar os registros dos Autônomos, Estagiários, Diretores não empregados, cedidos e outros profissionais conforme relacionado nas categorias de trabalhadores:

201, 202, 401, 410, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771, 901 e 902

Os eventos são os seguintes:

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término Numa análise mais rasa pode passar a impressão de que apenas estes eventos são necessários para o cadastro deste tipo de trabalhador, mas a resposta é que não apenas estes eventos devem ser enviados aos TSV, como precisamos ficar atentos à outros dois importantíssimos, a saber:

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2230 - Afastamento Temporário Não citei o S-1200 e S-1210, pois já é consenso da obrigação do envio da Folha de Pagamento dos mesmos, mas quando a questão é Cadastro, principalmente os de afastamento, muitos tendem a afirmar que o S-2230 é exclusivo dos funcionários com vinculo. Mas vamos ver com detalhes um caso de um Estagiário que pode normalmente se afastar por motivo de doença ou por férias, que no caso deste tipo de trabalhador é denominado como Recesso e também deve ser enviado neste evento com o código 15. Cada tipo de categoria precisa de uma análise da necessidade, mas o exemplo do 901 Estagiário é muito revelador. Então fique atento, mudanças de afastamento, recesso ou dados pessoais devem ser informados ao eSocial respeitando os prazos legais e a especificidade de cada categoria.

Até mais!

Carlos Limeira Especialista em eSocial


222 visualizações